TERMOS DE USO – AMMI-SHADDAI GROUP

Última atualização: 14 de abril de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceder, navegar ou utilizar o presente website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar este website.

2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Ammi-Shaddai Group
CNPJ: 35.747.249/0001-40
Email: contacto@ammishaddaigroup.com
Atuação: Portugal e Brasil

3. FINALIDADE DO WEBSITE

Este website tem como objetivo apresentar e disponibilizar informações sobre serviços empresariais estratégicos, incluindo, mas não se limitando a:

– Consultoria estratégica empresarial
– Estruturação e infraestrutura digital
– Desenvolvimento de websites institucionais e plataformas digitais
– Automação de processos e integrações tecnológicas
– Gestão de presença digital e crescimento empresarial

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

– Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais
– Tentar aceder indevidamente a sistemas, servidores ou bases de dados
– Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização prévia
– Introduzir ou disseminar vírus ou qualquer código malicioso

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a:

– Textos
– Design
– Identidade visual
– Marca
– Estrutura estratégica

são propriedade exclusiva da Ammi-Shaddai Group, estando protegidos por legislação nacional e internacional aplicável.

A sua utilização sem autorização prévia constitui infração legal.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Ammi-Shaddai Group envida esforços para garantir a exatidão e atualização das informações disponibilizadas, não garantindo, contudo, que:

– O website esteja sempre disponível sem interrupções
– O conteúdo esteja isento de erros ou omissões

A empresa não se responsabiliza por:

– Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas
– Resultados comerciais obtidos pelos clientes
– Danos indiretos, incidentais ou consequentes

7. SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO

As informações disponibilizadas neste website não constituem proposta contratual vinculativa.

A contratação de serviços será formalizada mediante:

– Proposta comercial específica
– Contrato formal
– Definição clara de escopo, prazos e condições financeiras

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com:

– Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – União Europeia)
– Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil)

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste website.

9. LINKS PARA TERCEIROS

O website poderá conter links para websites externos.

A Ammi-Shaddai Group não se responsabiliza por:

– Conteúdos de terceiros
– Políticas de privacidade externas
– Práticas adotadas por outros websites

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Ammi-Shaddai Group reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal e no Brasil.

Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes dessas jurisdições.

12. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, o utilizador poderá contactar:

contacto@ammishaddaigroup.com